Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Heloísa Caroline Sebold da Silva Após discussão na Câmara e no Senado, foi promulgada a Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, originária da MP 1085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)O sistema pretende modernizar…
Como fazer o registro de marca no INPI, passo a passo
Heloísa Caroline Sebold da Silva, Advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A marca é um dos bens protegidos pelo direito de propriedade intelectual, definido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade…
Rücker Curi apoia ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher
O Conselho Nacional de Justiça está promovendo a campanha ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’. A ação traz reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de…
STJ afasta a aplicação do CDC para resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A 02ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no tema de afetação 1.095, conduzida pela relatoria do Ministro Marco Buzzi, consolidou o entendimento, por unanimidade, da prevalência da…
‘Rücker Solidário’: ação ACRIDAS
Dentro do nosso escritório, nós temos o programa ‘Rücker Solidário’, em que cada semestre elegemos uma instituição para arrecadar donativos entre os colaboradores e associados, para realizarmos doações.Esse mês, a instituição beneficiada foi a ACRIDAS, uma associação voltada para a…
Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Federal 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, publicada em junho de 2022, trouxe atualizações relativas à matéria de Direito Imobiliário, tais como…
Alerta. Cuidado com golpes que utilizam nomes de escritórios de advocacia
Existem pessoas tentando aplicar golpes utilizando o nome do nosso escritório e de um de nossos sócios. Fique atento: não dê informações nem faça transferência de valores sem antes fazer contato por meio de nossos telefones oficiais constantes em nosso…
A Lei 14.382 de 2022 e seus impactos no Direito Imobiliário
Por Amanda Zanotto Correa, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 28 de junho de 2022, o Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei Federal 14.382, que cria o Registro Público online para os cartórios de todo…
As mudanças trazidas pela Lei de Ambiente de Negócios e seus impactos no setor empresarial
Por Nayara Bortolotti, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Recentemente, a legislação empresarial brasileira passou por um processo de modernização, visando, principalmente, desburocratização no momento de abertura de empresas. As mudanças vieram da publicação da Lei 14.195,…