Vitória Judicial: Decisão que reverte Indenização e Fortalece Princípios do Seguro Residencial
Conseguimos uma vitória significativa em um caso de cobrança de seguro residencial, na qual representamos uma seguradora, reformando sentença que inicialmente havia atendido parcialmente os pedidos do segurado. O segurado buscava indenização pelas coberturas de Vendaval e Danos por Água, alegando que sua residência foi danificada quando as vigas de sustentação da caixa d’água cederam. […]
Vitória judicial: improcedência mantida em ação de seguro de vida
Nosso escritório obteve uma vitória significativa em uma ação de cobrança de seguro de vida, em que representamos a seguradora, conseguindo o reconhecimento da improcedência do pedido de indenização. Inicialmente, o espólio do segurado moveu uma ação contra a seguradora, alegando negativa indevida de pagamento da cobertura de morte. A decisão inicial julgou improcedente o […]
Inadimplência substancial em contratos de seguro: Quando a Súmula 616 do STJ não se aplica
Decisão do STJ aponta para flexibilização na aplicação da Súmula 616 em casos de longa inadimplência Em uma decisão que sinaliza uma importante flexibilização na interpretação dos contratos de seguro no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao afastar a aplicação da Súmula 616 em um caso de inadimplência prolongada. […]
Decisão favorável ao cliente em caso de atualização monetária e juros de mora
Nosso escritório obteve uma importante vitória para um de nossos clientes em um caso de grande relevância à luz da recente alteração legislativa (Lei 14.905/2024) do art. 406 do Código Civil. Entenda o caso O recurso especial foi interposto em um momento crucial: a nova lei n. 14.905/2024 havia sido aprovada, mas ainda não estava […]
