A nova legislação estabelece a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), marcando um momento histórico ao criar o primeiro marco regulatório para o setor no país Anne Wendler Acaba de entrar em vigor a Lei nº…
Os 8Ps da governança corporativa são um conjunto de princípios que contribuem com a responsabilidade corporativa, a sustentabilidade e transparência de grandes e pequenas empresas Izabela Rücker Curi A governança corporativa é essencial para garantir uma gestão mais ética e…
Projetovisa a modernização do setor de seguros e traz benefícios a seguradoras e segurados Izabela Rücker Curi A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei Projeto de Lei 2597/24, que altera as regras do setor de seguros, com…
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A Lei 14.478/22 entrou em vigor com a finalidade de dispor diretrizes sobre a prestação de serviço de ativos virtuais, garantindo maior segurança às transações Amanda Batista Fernandes Segala Não é novidade para ninguém que o setor de criptomoedas e…
Compreender as características do contrato de trespasse é essencial para minimizar os riscos de se adquirir uma empresa que já atua no mercado Sergio Luiz Beggiato Junior Empreender é uma atividade que pode ser desenvolvida por diversos caminhos: com sócios…
O respeito ao trabalho de homens e mulheres tem se mostrado igualitário dentro da área do Direito. Porém, as profissionais do sexo feminino ainda enfrentam desafios e necessitam de maior representatividade Izabela Rücker Curi O mês de maio é repleto…
A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização Sergio Luiz Beggiato Junior Em um mundo cada vez mais digitalizado, a marca, o nome, a imagem e a reputação de uma firma tornaram-se os…
O aumento significativo de sinistros influencia os níveis de preços e a oferta e demanda dos seguros Bruna Carolina Bianchi de Miranda As mudanças climáticas vêm se intensificando e, nesse contexto, os eventos climáticos atingem diretamente o mercado de seguros,…
Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida. Sergio Luiz Beggiato Junior O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe…