O Tribunal da Cidadania STJ exerce um papel central no sistema jurídico brasileiro. Suas decisões afetam diretamente empresas, contratos e relações do dia a dia. Mesmo quem não atua no Direito sente seus efeitos.Afinal, por que o Superior Tribunal de…
Lei nº 15.040/2024 entra em vigor em dezembro, exigindo planejamento, revisão de contratos, otimização de processos internos e desenvolvimento de novos sistemas Lama Ibrahim A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, foi sancionada em 9 de dezembro…
A estimativa de valor de uma empresa é importantíssima para valorizá-la e para saber quanto cada um colocará (ou tomará) nos próprios bolsos Matheus Kniss O valuation é uma etapa crítica em qualquer processo que envolva operações societárias. Ele representa…
Análise jurídica e técnica é capaz de transformar a apólice em proteção real, protegendo o investimento e validando a cobertura Izabela Rücker Curi Garantir que o documento assinado realmente cumpra a função de proteger o produtor rural contra prejuízos causados…
Profissional se torna um verdadeiro consultor de riscos. Sua função vai além da emissão da apólice Guilherme Storino Andrade A nova Lei Geral de Seguros está a caminho, e com ela, a atuação do corretor já se redesenha. Sua figura,…
Interação entre holding familiar e testamento permite estabelecimento de regras para sucessão e administração de bens Izabela Rücker Curi Dentro da área do planejamento sucessório, é bastante comum ouvir o termo “holding em testamento”. Esta, porém, não é uma figura…
Mudança enfatiza necessidade de clareza sobre riscos cobertos e interesses excluídos de forma inequívoca no contrato de seguro Eric Henrique Alves Silva A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, que entrará em vigor no último mês de…
Recurso essencial quando o assunto é proteção patrimonial, o testamento é uma ferramenta legal que garante que o desejo do testador seja cumprido e evita conflitos familiares Izabela Rücker Curi É possível decidir o destino dos próprios bens materiais após…
Constituição determina que, quando o falecido ou o doador tem domicílio fora do Brasil, só uma lei complementar federal poderia autorizar a cobrança. Porém, lei nunca foi editada Matheus Kniss O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) —…
Alinhamento é uma necessidade para organizações que buscam operar com integridade, responsabilidade e em conformidade com as exigências legais e éticas Amanda Batista Fernandes Segala A crescente complexidade das relações jurídicas e comerciais na sociedade contemporânea impõe às organizações a…