Izabela Rücker Curi A promoção enganosa de práticas corporativas ambientalmente amigáveis – chamada greenwashing (“lavagem verde”) – é considerada crime, segundo o artigo 37 da Lei 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. A prática envolve o embelezamento publicitário, quando…
Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias Sergio Luiz Beggiato Junior Uma característica das startups é a necessidade de capital para financiar a…
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes No meio empresarial, a estabilidade financeira é…
No último dia 05 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não…
Acordo entre governo Federal e CEF desonera empresas privadas, trazendo segurança jurídica e amparo a centenas de mutuários Bruna Carolina Bianchi de Miranda Recentemente, o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo com a finalidade de indenizar…
Atualmente,cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos Os contratos de seguro e consumo de álcool sempre foram questões que levantaram diversas discussões entre…
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros Alessandra Salim Braga Amanda Batista Fernandes Segala Quando falamos em…
Izabela Rücker Curi Na alienação fiduciária, o devedor entrega ao credor a propriedade do bem, embora mantenha a sua posse. Daí provém a polêmica na doutrina e na jurisprudência: o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor (não…
Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária Kelly Vanessa Petruy Sanches A incorporação imobiliária, caracterizada como atividade empresarial lucrativa relacionada à pratica de venda antecipada de imóveis, tem em…
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas Felipo Cabral Corvalan A aplicação da inteligência artificial (IA) no campo da advocacia tem crescido e proporcionado diversas oportunidades e…