Atualmente,cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos Os contratos de seguro e consumo de álcool sempre foram questões que levantaram diversas discussões entre…
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros Alessandra Salim Braga Amanda Batista Fernandes Segala Quando falamos em…
Izabela Rücker Curi Na alienação fiduciária, o devedor entrega ao credor a propriedade do bem, embora mantenha a sua posse. Daí provém a polêmica na doutrina e na jurisprudência: o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor (não…
Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária Kelly Vanessa Petruy Sanches A incorporação imobiliária, caracterizada como atividade empresarial lucrativa relacionada à pratica de venda antecipada de imóveis, tem em…
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas Felipo Cabral Corvalan A aplicação da inteligência artificial (IA) no campo da advocacia tem crescido e proporcionado diversas oportunidades e…
Heloísa Caroline Sebold da Silva Após discussão na Câmara e no Senado, foi promulgada a Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, originária da MP 1085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)O sistema pretende modernizar…
Heloísa Caroline Sebold da Silva, Advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A marca é um dos bens protegidos pelo direito de propriedade intelectual, definido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade…
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A 02ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no tema de afetação 1.095, conduzida pela relatoria do Ministro Marco Buzzi, consolidou o entendimento, por unanimidade, da prevalência da…
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Federal 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, publicada em junho de 2022, trouxe atualizações relativas à matéria de Direito Imobiliário, tais como…