Por Nayara Bortolotti, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Recentemente, a legislação empresarial brasileira passou por um processo de modernização, visando, principalmente, desburocratização no momento de abertura de empresas. As mudanças vieram da publicação da Lei 14.195,…
Três fatores essenciais para o desenvolvimento corporativo, representados por três letrinhas. A sigla ESG, originária das palavras environmental, social e governance, traduzidas em português respectivamente como ambiental, social e governança, ganha cada vez mais destaque no meio empresarial. Além de representar…
As insurtechs têm se difundido no mercado de seguros, seguindo o exemplo das fintechs, para o mercado bancário. São startups, nos termos da Lei Complementar 182 de 1º de junho de 2021 (marco legal das startups no Brasil), art. 4º,…
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas…
Por Felipo Corvalan, advogado associado no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 1º de janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout foi contemplada com uma nova classificação pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Agora, a Síndrome de Burnout faz…
Por Amanda Zanotto Correa, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 28 de dezembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.085/2021, que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). Basicamente, o…
Por Eric Henrique Alves da Silva, advogado e atuante na equipe de Direito Securitário do escritório Rücker Curi O termo Equity se refere ao patrimônio líquido ou a representação da participação societária de acionistas e investidores de uma empresa. Já…
No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário. Ainda assim, muito se discute sobre as inovações por ela introduzidas e se, de fato, sua…
Em recente sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS), a TNG, famosavarejista do comércio de roupas, conquistou uma importante vitória no que tange ao direito decrédito aos tributos do Programa de Integração Social (PIS) e…
Por Anne Caroline Wedler, advogada e sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Complementar nº 182/2021 de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startups, também conhecida como MLS, trouxe práticas que já…