Ordenamento jurídico no Metaverso: como se dará essa relação?

Por Marcos Alexandre Lopes, advogado e sócio do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria JurídicaHá cerca de 50 anos, a comunidade de tecnologia já imaginava um estado futuro tecnológico, como se fosse um sucessor da atual internet que conhecemos, e assim surgiu o chamado “Metaverso”. Metaverso é uma proposta de tecnologia que consiste em uma […]
ESG: a passagem de “ganha quem se importa” para “questão de sobrevivência”

Três fatores essenciais para o desenvolvimento corporativo, representados por três letrinhas. A sigla ESG, originária das palavras environmental, social e governance, traduzidas em português respectivamente como ambiental, social e governança, ganha cada vez mais destaque no meio empresarial. Além de representar algumas das melhores práticas que devem ser adotadas pelas empresas, também pode ser um critério […]
Existe compatibilidade da blockchain com a LGDP e podemos provar

Em vigor desde setembro de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para garantir direitos fundamentais ao titular dos dados pessoais, que agora pode saber por onde andam essas informações e de que forma estão sendo utilizadas. Mas não é só isso: a LGPD estabelece, ainda, obrigações àqueles que recebem ou mantêm […]
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Ainda que adequar os contratos empresariais ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não seja uma tarefa das mais difíceis, muitas empresas estão padecendo pela contratação de profissionais que se dizem especialistas ou entendidos de privacidade […]
Debates e benefícios jurídicos em torno dos princípios ESG

Uma análise sobre um tema não tão novo no meio jurídico Nos últimos anos, não há quem não tenha visto ou lido estas três letras: ESG. A sigla deriva da expressão em inglês Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança (ASG) – e surge principalmente para guiar as condutas das empresas […]
Insegurança jurídica e Covid-19 são os maiores sinais de alerta para negócios em 2021

Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano Divulgado anualmente desde 2011, o Allianz Risk Barometer é um dos mais completos levantamentos do cenário mundial de negócios. Realizado com mais de 2800 empresários, oriundos dos países com as maiores economias – incluindo o Brasil […]
LGPD: QUEM PODE SER O CONTROLADOR DOS DADOS DE UMA EMPRESA

Numa das muitas mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgiu a figura do controlador de dados. Basicamente, ele é o agente responsável pelo tratamento das informações, ao lado do operador. Porém, quais são as diferenças entre suas atribuições? A LGPD prevê que o controlador seja uma pessoa física ou jurídica, de […]
Sucessão familiar: a troca de gerações nas empresas se tornou ainda mais difícil com a pandemia?

O estado generalizado de incertezas, causado pela pandemia da covid-19, dificulta ainda mais o que já não era fácil: a sucessão familiar, isto é, a troca de gerações em uma empresa, de um parente para outro. Longe de ser impossível, a prática ganhou contornos mais complexos, com a necessidade serem postas soluções mais criativas do […]
Contrato de trabalho multifuncional: economia para a empresa e oportunidade para o funcionário

Não é novidade que o modelo clássico de organização do trabalho tem sofrido mudanças significativas nas últimas décadas, em grande parte decorrente dos avanços tecnológicos, que abrem espaço para criação de novos negócios, novos tipos de empresa e novas categorias profissionais. Tais mudanças contribuíram para a atualização da legislação trabalhista brasileira, visando atender às necessidades […]
Covid-19 e o impacto no setor de serviços e entretenimento: MP traz novas resoluções para empresários

A Medida Provisória nº 948, decretada em 08 de março de 2020, apresentou novidades importantes para empresários ligados aos setores de serviços e entretenimento, muito afetados pelo recente decreto de estado de calamidade pública, em virtude da pandemia de Coronavírus, o Covid-19. A mais nova MP dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e […]