Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?
Por Anne Caroline Wendler, advogada e sócia no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica O princípio da boa-fé objetiva é essencial nos contratos e tem sua aplicação mais evidenciada no contrato de seguro. Há quem diga que a boa-fé objetiva é a própria alma do contrato de seguro, seja na sua formação, execução ou […]
Análise jurídica: como ficará a cobertura de seguros com relação à Covid-19 após a vacinação em massa no Brasil?
Por Lama Ibrahim, advogada e sócia no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Transcorrido mais de um ano e meio desde o início da pandemia, pode-se afirmar que já houve avanços nas linhas de tratamento adotadas pela classe médica para o combate ao vírus, a criação de vacinas e a economia se reinventando em adaptação […]
Seguro obrigatório para vítimas de acidentes causados por trens é bem-vindo – mesmo diante da polêmica sobre o DPVAT
Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente pelos proprietários de automotores para garantir a indenização das vítimas de acidentes de trânsito. No final de 2019, após uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, […]
O que muda no Seguro Viagem com a atual pandemia mundial
Por Lama Ibrahim e José Marciano Neto, advogados associados no escritório Rücker Curi A pandemia da COVID-19 impactou todos os setores da economia, e com o setor de seguros privados não foi diferente. No Brasil, esse mercado foi responsável por 3,7% da soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país em 2020 […]
Alterações no cenário regulatório do mercado segurador: análise e opinião
Por Anne Caroline Wendler, advogada e sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em março de 2020, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) aprovou o Plano de Regulação para o exercício de 2020, o qual dentre outras medidas a serem adotadas, estabeleceu para o Seguro de Danos, a necessidade de estruturação das Condições […]
