PEC 6×1: O Impacto Estratégico da Redução da Jornada na Gestão de Riscos e Compliance

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e estabelece a transição para uma jornada de 36 horas semanais. O texto, de autoria do senador Paulo Paim, prevê uma redução gradual da carga horária ao longo de cinco […]
Home Office: a importância da Reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

Por Francine de Faria, advogada do escritório Rücker Curi A decretação do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 desencadeou uma série de mudanças sociais, emergindo a adoção de medidas urgentes de higiene, saúde, segurança, as quais alteraram abruptamente a vida das pessoas, não sendo diferente para as atividades empresariais e a forma como as […]
Como tornar o trabalho remoto seguro e produtivo em tempos de pandemia – Parte 2

Além de uma série de cuidados relacionados à prática do home office, os empresários também precisam ficar atentos a outras normas importantes durante a pandemia do Covid-19,o novo Coronavírus. Um exemplo são as políticas de proteção previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda em fase de implementação. Mesmo que a lei não esteja […]
Como tornar o trabalho remoto seguro e produtivo em tempos de pandemia? – Parte 1

Além do mercado financeiro, o Covid-19, mais conhecido como novo Coronavírus, tem afetado também o mercado corporativo. As empresas estão se vendo obrigadas a adotar medidas que alteram suas rotinas e cultura interna. O lema agora é amenizar os riscos de propagação e contágio. Neste cenário, a adoção do trabalho home office é um dos exemplos destas […]