Recurso garante que empresas continuem operando sem interrupções em caso de afastamento definitivo de um sócio-chave Izabela Rücker Curi Garantir a continuidade de uma empresa em caso de falecimento, invalidez permanente ou afastamento definitivo de um de seus sócios-chave pode…
O uso das ferramentas no ambiente empresarial não pode ser suprimido. Porém, a comodidade não deve levar as empresas a ignorarem riscos vinculados a uso indiscriminado e não supervisionado Anelise Valente A era da transformação digital popularizou um enorme conjunto…
Desde o advento da Lei n. 14.193/2021, que instituiu a famigerada Sociedade Anônima de Futebol (SAF), seis clubes da Série A do Brasileirão aderiram ao modelo Matheus Kniss A promulgação da Lei n. 14.193/2021 (“Lei da SAF”), que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol…
Decisão atinge empresa de Mark Zuckerberg e responsabiliza conselhos de administração por falhas de supervisão Izabela Rücker Curi Mark Zuckerberg e outros dez executivos da Meta respondem a processo de US$ 8 bilhões por negligência na supervisão da prática de coleta de dados no Facebook. O caso trouxe…
A modalidade visa facilitar abertura de empresas e regularização de negócios já existentes, gerando desburocratização e ampliação de acesso ao regime de responsabilidade limitada Amanda Batista Fernandes Segala Com a promulgação da Lei nº 13.874/2019, derivada da Medida Provisória nº 881/2019,…
O crescimento exponencial do setor, combinado com a vulnerabilidade de milhões de consumidores e os riscos sistêmicos identificados, tornaram a regulamentação não apenas desejável, mas absolutamente essencial. Suely Tamiko Maeoka Antes de 2025, as associações de proteção veicular operavam sem…
Eric Henrique Alves da Silva O marco normativo deve consolidar entendimentos sedimentados no STJ e conferir tratamento jurídico específico e atualizado aos contratos de seguro A Lei nº 15.040/2024, publicada em 10 de dezembro de 2024, e com vigência prevista para dezembro…
Julgar com perspectiva de gênero significa reconhecer que desigualdades estruturais influenciam não só os fatos, mas a própria interpretação e aplicação do Direito Anne Wendler O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, é…
Responsável por monitorar práticas financeiras e contábeis, órgão contribui com a prevenção do abuso de poder Izabela Rücker O Comitê de Auditoria, órgão independente dentro do Conselho de Administração de uma empresa, atua como um verdadeiro guardião da ética e da transparência. Responsável por avaliar controles internos e monitorar práticas financeiras e contábeis, é capaz de proteger integralmente…
No Brasil, que é marcado pela ampla diversidade climática e produtiva, o seguro rural exerce papel crucial na estabilidade econômica de inúmeros agricultores Lama Ibrahim Nos meses de maio e junho do corrente ano, o Ministério da Agricultura publicou as Resoluções nº 105…