A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (14), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário. O documento justifica que “a integridade de conduta…
Izabela Rücker Curi Bertoncello, sócia do Escritório Rücker Curi Advocacia, participa hoje do “X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação”. Com profissionais experientes, o evento tem o objetivo de desvendar, analisar e divulgar as inovações de gestão de conflitos.…
RESUMO No presente artigo busca-se analisar os possíveis prejuízos que a declaração de inconstitucionalidade do procedimento extrajudicial para execução da garantia fiduciária acarretará ao direito de moradia inserido na Constituição de 1988 em 2000, pela Emenda Constitucional 20. Para tanto,…
Professores de direito explicam que, a partir de agora, juízes podem apreender documentos para pagamento de dívidas. A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um homem de Sumaré (SP), nesta quarta-feira…
Está previsto o julgamento da contribuição sindical pelo Supremo Tribunal Federal para o dia 28 deste mês. Serão julgadas em conjunto com a ADI 5794, todas as ações que questionam a inconstitucionalidade do dispositivo de lei da reforma trabalhista, que…
O nosso mercado segurador esteve sempre dominado pelos ramos obrigatórios, acidentes de trabalho e automóvel. Mas hoje há uma crescente aposta em produtos diversificados, por exemplo, de saúde, acidentes pessoais, vida risco, responsabilidade civil, cibernéticos, entre outros. Uma das principais…
Descumprimento de acordos por prestadores de serviços assegurados de forma segura e econômica Com menos burocracia, o seguro garantia tem oferecido à grandes e médias empresas uma forma mais segura e econômica de assegurar o descumprimento de contratos por prestadores…
O Leasing é uma modalidade de financiamento na qual a propriedade do bem é do financiador até à quitação do contrato, sendo que o atraso de uma única parcela do contrato pode levar à perda do veículo para o banco,…
A Sompo Seguros registrou um crescimento de 160% no segmento Seguro Garantia em 2017, muito acima dos 32,5% alcançados pelo mercado nesse ramo, que totalizou R$ 2,6 bilhões no ano passado contra os R$ 2,0 bilhões do ano anterior, segundo…
Após seis meses da publicação da lei da reforma trabalhista, ainda há muita insegurança jurídica e vários temas estão sendo debatidos em todo o País. Na data de ontem (14/05) o Senado Federal, através da Comissão de Direitos Humanos, realizou…