Uma exigência da União Europeia para que produtores brasileiros não usem mais termos como gorgonzola, brie e prosecco tem preocupado o setor de queijos e vinhos do país. Como parte das negociações para um acordo comercial com o Mercosul, a…
A sociedade limitada, possui personalidade jurídica, isso significa dizer que ela possui responsabilidade, direitos e deveres. O termo limitada, mais conhecida como LTDA, possui como principal característica, a limitação atribuída aos sócios, ou seja, estes apenas respondem pelo valor das…
Devido à grave crise econômica que o Brasil vivencia, a recuperação judicial passou a ser a única chance de sobrevivência para algumas empresas, como a Oi e a OAS — para citar apenas duas. No entanto, a salvação de uma…
O Bacenjud é um mecanismo de interação e comunicação entre o Poder Judiciário, o Banco Central e as instituições bancárias, que visa facilitar a solicitação de informações e envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. O sistema permite que…
Há mais de um ano venho estudando os aspectos econômicos e jurídicos do Bitcoin (moeda digital baseada no sistema econômico alternativo e não no sistema bancário formal mundial). Tenho lido textos, conversado com amigos e especialistas na área econômica, advogados…
A Lei nº 13.467/2017 e posteriormente a Medida Provisória nº 808/2017 trouxeram modificações com relação à jornada de trabalho, devendo continuar sendo respeitada a carga horária de oito horas diárias que está assegurada na Constituição Federal e também o limite…
A compra de parcela da Itambé pela Lactalis tem um novo capítulo. A empresa francesa não poderá exercer seus direitos de acionista até que sua disputa arbitral com a Vigor, dona de metade da empresa mineira de laticínios, seja resolvida.…
Em 2017, o número de pedidos de recuperação judicial no país caiu 23,7%, enquanto o número de pedidos de falência recuou 18%, em comparação ao ano anterior. As falências decretadas tiveram alta de 2,9%, segundo dados divulgados pela empresa de…
A Brasil Pharma, um dos maiores grupos de varejo farmacêutico do país, ajuizou pedido de recuperação judicial depois de não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante nesta quarta-feira (10). O pedido de recuperação foi…
O setor de franquias cresceu 8% em 2017 na comparação com o ano anterior, saltando de R$ 151,2 bilhões para cerca de R$ 163 bilhões, segundo balanço parcial da Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgado hoje (11) em São Paulo.…