Por Izabela Rücker Curi, CEO do escritório Rücker Curi A imprensa brasileira está apelidando o debate jurídico que foi decidido no último dia 13 de maio de “teste do século”. A modulação dos efeitos da decisão (possibilidade de se restringir…
Se existe um tipo de seguro que gera muitas polêmicas é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado DPVAT, pago anualmente pelos proprietários de automotores para garantir a indenização das vítimas de…
Por Lama Ibrahim e José Marciano Neto, advogados associados no escritório Rücker Curi A pandemia da COVID-19 impactou todos os setores da economia, e com o setor de seguros privados não foi diferente. No Brasil, esse mercado foi responsável por…
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Com um texto normativo baseado na norma europeia de proteção de dados (GDPR)¹, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020…
Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente, advogada associada no escritório Rücker Curi Passados 12 meses de instabilidade global, das perdas irreparáveis em âmbito pessoal, do abre e fecha, de decretos com restrições anunciados ao apagar das luzes de uma sexta-feira…
Por Kelly Sanches, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia Open Banking, na tradução literal do Inglês “Banco aberto”, é também denominado Sistema Financeiro Aberto. Do ponto de vista do consumidor, funciona como uma rede de dados entre as instituições financeiras,…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impõe, entre outros assuntos, a garantia de transparência na captação dos dados de pessoas físicas. Além de estabelecer limites no compartilhamento de dados, porém, também versa sobre o descarte dos mesmos em…
Levantamento da Allianz aponta que negócios de todo o mundo têm esses como os maiores desafios para o ano Divulgado anualmente desde 2011, o Allianz Risk Barometer é um dos mais completos levantamentos do cenário mundial de negócios. Realizado com…
Numa das muitas mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgiu a figura do controlador de dados. Basicamente, ele é o agente responsável pelo tratamento das informações, ao lado do operador. Porém, quais são as diferenças entre…
Por Stefanie Rosso Sarnick, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, regulamenta a maneira pela qual os dados pessoais são utilizados por empresas, criando exigências para sua coleta, utilização,…