Inclusão de novo inciso garanteaumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis Kelly Vanessa Petruy Sanches No momento da aquisição de imóveis, os adquirentes usualmente precisam fazer uma “via sacra” para emitir diversas certidões junto aos cartórios…
Cuidados básicos podem preservar o futuro da empresa, mesmo diante da discordância entre os sócios Sergio Luiz Beggiato Junior Quando alguém assume o desafio de empreender, uma das primeiras decisões a serem tomadas é sobre ter ou não sócios. Essa…
O recurso pode ser acionado nos casos de danos elétricos sofridos na residência do segurado em decorrência de quedas de raios e de chuvas fortes Bruna Carolina Bianchi de Miranda Os eventos climáticos vêm se intensificando ao longo dos anos,…
Izabela Rücker Curi A promoção enganosa de práticas corporativas ambientalmente amigáveis – chamada greenwashing (“lavagem verde”) – é considerada crime, segundo o artigo 37 da Lei 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor. A prática envolve o embelezamento publicitário, quando…
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes No meio empresarial, a estabilidade financeira é…
No último dia 05 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não…
Acordo entre governo Federal e CEF desonera empresas privadas, trazendo segurança jurídica e amparo a centenas de mutuários Bruna Carolina Bianchi de Miranda Recentemente, o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram acordo com a finalidade de indenizar…
Atualmente,cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos Os contratos de seguro e consumo de álcool sempre foram questões que levantaram diversas discussões entre…
A evolução do mercado tem levado as seguradoras a adotarem critérios mais flexíveis na avaliação dos riscos envolvidos, resultando em uma abordagem mais prática e competitiva na precificação dos seguros Alessandra Salim Braga Amanda Batista Fernandes Segala Quando falamos em…
Izabela Rücker Curi Na alienação fiduciária, o devedor entrega ao credor a propriedade do bem, embora mantenha a sua posse. Daí provém a polêmica na doutrina e na jurisprudência: o bem alienado fiduciariamente não integra o patrimônio do devedor (não…