Responsáveis pelas principais decisões estratégicas de um negócio, os conselhos são cruciais para garantir que tudo seja realizado de acordo com as normas de privacidade Izabela Rücker Curi A adaptação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – número…
Para formalizar um documento, existem três tipos de assinaturas eletrônicas: as simples, as avançadas e as qualificadas Kelly Vanessa Petruy Sanches A era da digitalização trouxe a possibilidade de formalização de contratos e assinaturas de documentos entre pessoas que se…
Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PL nº 3.999/20 vem com o objetivo de alterar dispositivos na Lei de Inquilinato (8.245/91), otimizando a tramitação de pedidos de despejos, para que se tornem litígios extrajudiciais Mayuli Hancz O acesso à…
O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários Izabela Rücker Curi O Projeto de Lei 2.925, de 2023, tem como objetivo reformar o sistema de enforcement privado…
A concessão desmedida das áreas da Marinha para particulares trará modificações e restrições no acesso livre e facilitado da maioria da população Edjâmela Alencar Rodrigues A Constituição Federal dispõe em seu artigo 20, IV, que as praias são bens da União,…
A digitalização de processos proporcionada pelas startups vem redefinindo o mercado, gerando transparência e facilidades Izabela Rücker Curi A forma de vender, comprar, alugar e gerir um imóvel vem se transformando. Nos últimos anos, a ascensão das proptechs tem se…
O seguro garante que, diante de uma sinistralidade, o produtor rural segurado permaneça capitalizado Bruna Carolina Bianchi de Miranda O crescimento de eventos climáticos que atingem o setor agrícola brasileiro vem afetando a área do seguro. Segundo a Confederação Nacional…
Através do recurso, as startups podem buscar financiamento de até R$ 15 milhões de reais, durante um prazo de captação de até 180 dias Sergio Luiz Beggiato Junior Uma característica das startups é a necessidade de capital para financiar a…