Fonte: Conjur – acessado 10/09/2018 Os direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do espólio de sócio…
Fonte: Migalhas – acessado 06/09/2018 Desde sua criação, em 2009, o WhatsApp revolucionou a comunicação em todo o mundo. O aplicativo se popularizou em meados de 2012, tornando-se uma ferramenta de uso corriqueiro tanto no âmbito pessoal como nas relações…
Fonte: Criptomoedas Fácil – acessado 05/09/2018 Após a exchange Coinbase, o banco Goldman Sachs e até a Bolsa de Nova York, chegou a vez de mais um gigante do sistema financeiro anunciar uma novidade no quesito custódia de ativos digitais. Dessa vez, trata-se do…
Fonte: Conjur – acessado 03/09/2018 Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior…
Fonte: Conjur – acessado 31/08/2018 Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o pagamento de aluguel proporcional ao tempo de permanência, independentemente…
Fonte: Conjur – Acesso em 28-08-18 Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é…
Fonte: Criptomoedas facil A CoinWISE, startup criada em 2017 para oferecer soluções técnicas nas áreas de criptomoedas e blockchain, anunciou sua entrada no segmento de crowdfunding focado no terceiro setor através da CoinWISE Donations, uma plataforma que permite que projetos, causas…
Fonte: Migalhas – acessado 22/08/2018 A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação para admitir a interposição de agravo de instrumento contra…
Fonte: Conjur – acessado 17/08/2018 A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover o recurso de uma empresa…
Fonte: Criptomoedas Facil – acessado 13/08/2018 Conforme mostra o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, o Walmart, gigante do varejo norte-americano, solicitou uma nova patente relacionada à blockchain, que especificamente descreve o gerenciamento de aparelhos inteligentes usando a tecnologia, de…