A partir de agora, ONGs poderão receber doações em Bitcoin e outras criptomoedas com zero custo
Fonte: Criptomoedas facil A CoinWISE, startup criada em 2017 para oferecer soluções técnicas nas áreas de criptomoedas e blockchain, anunciou sua entrada no segmento de crowdfunding focado no terceiro setor através da CoinWISE Donations, uma plataforma que permite que projetos, causas sociais e ONGs recebam doações do mundo todo em criptomoedas. Hoje, estão disponíveis Bitcoin, Litecoin […]
CPC/15: Para Nancy, rol do 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada
Fonte: Migalhas – acessado 22/08/2018 A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação para admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre hipóteses que não estejam expressamente previstas. Após as sustentações orais, a ministra Nancy […]
STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
Fonte: Conjur – acessado 17/08/2018 A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover o recurso de uma empresa do ramo de construções, o colegiado entendeu que, inexistindo autorização legislativa, é incabível a inabilitação […]
Walmart segue com sua estratégia de registrar patentes relacionadas à blockchain
Fonte: Criptomoedas Facil – acessado 13/08/2018 Conforme mostra o artigo publicado pela agência de notícias Cointelegraph, o Walmart, gigante do varejo norte-americano, solicitou uma nova patente relacionada à blockchain, que especificamente descreve o gerenciamento de aparelhos inteligentes usando a tecnologia, de acordo com uma aplicação publicadapelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos nesta quinta-feira, 02 […]
PGFN extingue R$ 2,6 bilhões em 625 mil dívidas prescritas
Fonte: Conjur – acessado dia 08/08/2018 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa da União. Esse é o terceiro lote extinto. Na primeira execução foram alcançados 624.552 inscrições. Em junho deste ano, foram extintas outras 1.150 inscrições na dívida não ajuizadas por causa do […]
Controvérsia entre acionistas e Petrobras deve ser resolvida por arbitragem
Fonte: Conjur – acessado dia 06/08/2018 O estatuto social da Petrobras é claro ao estabelecer que controvérsias envolvendo acionistas da estatal devem ser resolvidas por meio de arbitragem. Com esse entendimento, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) para que uma ação fosse julgada […]
Senado aprova projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais
Fonte: Conjur – acessado 01/08/2018 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10/7), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018 que define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e faz com que usuários tenham instrumentos para questionar o mau uso de suas informações. Pelo projeto, as empresas só podem coletar e armazenar os dados necessários […]
Uso da inteligência artificial requer um código de ética para os envolvidos
O noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte, do Victor, equipamento de inteligência artificial (entre nós, IA; na origem norte-americana, AI). Como divulgado e informado, o Victor (denominação que homenageia o inolvidável Victor Nunes Leal, pioneiro entre nós da sistematização da jurisprudência do […]
Grupo Bitcoin Banco lança plataforma para auxiliar Justiça em investigações que envolvem criptomoedas
Fonte: E Commerce News – acessado 27/07/2018 O Grupo Bitcoin Banco anunciou a criação de uma plataforma que permite que juízes possam consultar dados relacionados a investidores de criptomoedas que respondam a processos judiciais. Com a plataforma BitScoreCoin, apenas as autoridades com um mandado judicial podem consultar rapidamente se os réus possuem contas nas exchanges […]
Decisão sobre tabela do frete de cargas ficará para agosto, afirma Fux
Fonte: Felipe Vieira Jornalista – acessado 25/07/18 Autor: Paulo Henrique Gomes O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou, na última semana, que irá manter todas as ações que questionam a tabela de preço do frete de cargas em rodovias brasileiras. Fux é o relator das ações que questionam a constitucionalidade da tabela no STF. […]
