Direito da Saúde
Esta área contempla o atendimento contencioso e consultivo para empresas ligadas à área da Saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, convênios médicos (planos de saúde) e profissionais autônomos. Entre as ações que desempenhamos nesta área, destacam-se:
– Assessoria para elaboração e revisão de contratos;
– Orientações legais a respeito de procedimentos e exames;
– Auxilio na gestão legal em casos de situações inéditas no cenário sanitário, como por exemplo, a pandemia de Coronavírus (Covid-19);
– Apoio jurídico para interpretação e adequação a resoluções ligadas a órgãos de Saúde, como Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros;
– Suporte para adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas de proteção de dados pessoais, com o objetivo de garantir a segurança das informações pessoais dos pacientes em conformidade com as normas legalmente estabelecidas.
Gestão Jurídica para Empreendedores e Investidores
O mercado de inovação exige estruturas jurídicas que acompanhem a velocidade das rodadas de investimento e a complexidade regulatória atual.
O Rücker Curi consolidou sua atuação em Direito para Startups e Investidores, focada em viabilizar operações de Venture Capital e garantir a conformidade em todas as fases do ciclo de vida do negócio.
A atuação integra profissionais multidisciplinares que aplicam a filosofia Smart Law para transformar teses de investimento em estruturas operacionais seguras.