Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária Kelly Vanessa Petruy Sanches A incorporação imobiliária, caracterizada como atividade empresarial lucrativa relacionada à pratica de venda antecipada de imóveis, tem em…
Muitos advogados recorrem aos sistemas de IA para aprimorar pesquisas jurídicas, acelerar processos e melhorar a eficiência de suas demandas Felipo Cabral Corvalan A aplicação da inteligência artificial (IA) no campo da advocacia tem crescido e proporcionado diversas oportunidades e…
Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.
Heloísa Caroline Sebold da Silva Após discussão na Câmara e no Senado, foi promulgada a Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, originária da MP 1085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)O sistema pretende modernizar…
Heloísa Caroline Sebold da Silva, Advogada associada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A marca é um dos bens protegidos pelo direito de propriedade intelectual, definido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade…
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A 02ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no tema de afetação 1.095, conduzida pela relatoria do Ministro Marco Buzzi, consolidou o entendimento, por unanimidade, da prevalência da…
Kelly Sanches é advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica A Lei Federal 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, publicada em junho de 2022, trouxe atualizações relativas à matéria de Direito Imobiliário, tais como…
Por Amanda Zanotto Correa, advogada no Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Em 28 de junho de 2022, o Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei Federal 14.382, que cria o Registro Público online para os cartórios de todo…
Por Nayara Bortolotti, advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Recentemente, a legislação empresarial brasileira passou por um processo de modernização, visando, principalmente, desburocratização no momento de abertura de empresas. As mudanças vieram da publicação da Lei 14.195,…
Após completar um ano de sua entrada em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda tem causado confusão para as empresas, que precisam se adequar o quanto antes, já que a aplicação de penalidades pela Autoridade…